Aviso Legal
Última atualização: fevereiro de 2026
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1. Introdução
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2. Objetivo
Este Aviso Legal estabelece os direitos e responsabilidades dos usuários e da Pupitta Brasil. O acesso ao site não implica, por si só, o estabelecimento de relação comercial, salvo em casos de efetiva compra ou contratação de serviços.
3. Termos de Uso
Ao navegar conosco, você concorda em usar o conteúdo de forma legal e responsável. É proibido qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou integridade do sistema da Pupitta Brasil.
4. Responsabilidade do Usuário
Os usuários são integralmente responsáveis pelo uso legal do site. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem a legislação ou que sejam considerados inadequados e abusivos.
5. Requisito de Idade
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6. Medidas de Segurança
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7. Proteção de Dados
Todas as informações pessoais coletadas são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade, respeitando a legislação vigente de proteção de dados.
8. Propriedade Intelectual
Todo o design, textos, imagens e logotipos são de titularidade da Pupitta Brasil. A reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia é estritamente proibida.
9. Limitação de Responsabilidade
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10. Links de Terceiros
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11. Disponibilidade do Site
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12. Jurisdição
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir eventuais controvérsias.
Informações Institucionais
Pupitta Brasil
Endereço: Av. Me. Benvenuta, 687 - Santa Monica, Florianópolis - SC, 88035-000
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Dúvidas relacionadas a este Aviso Legal devem ser encaminhadas para o nosso canal de suporte oficial.