Termos de Serviço

1. Introdução

Na Pupitta Brasil, temos o compromisso com a transparência, conformidade e altos padrões de integridade. Este documento estabelece os termos e condições que buscam garantir clareza para todos os usuários e clientes.

Ao acessar este site e/ou realizar uma compra, você declara que aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Objetivo deste Documento

Este Termo estabelece os direitos, obrigações e responsabilidades dos usuários e da Pupitta Brasil como operadora deste site e responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados.

3. Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Usar o conteúdo de forma legal, respeitosa e responsável;
• Não distribuir material ilícito, ofensivo, fraudulento ou malicioso;
• Não tentar acessar sistemas ou informações restritas da Pupitta Brasil;
• Não violar a legislação vigente ou direitos de terceiros.

4. Requisito de Idade

Os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade para realizar compras. Menores de idade devem utilizar o site sob supervisão ou com autorização dos responsáveis legais.

5. Procedência dos Produtos

Trabalhamos com fornecedores nacionais e internacionais para garantir a melhor curadoria. Os pedidos podem ser despachados de centros de distribuição variados conforme disponibilidade e localização do estoque.

6. Processamento e Prazos

Tempo de Processamento

O prazo de separação e análise do pedido é de 0 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento (não inclui fins de semana e feriados).

Tempo de Entrega

O prazo logístico estimado é de 5 a 10 dias úteis após o despacho, variando conforme a região atendida.

Prazo Total Estimado

O prazo médio para o recebimento do pedido é de 5 a 12 dias úteis no total.

7. Entregas e Endereços

Garantia de Entrega: Em caso de extravio confirmado, a Pupitta Brasil poderá oferecer a substituição do produto ou crédito na loja, após análise operacional.

Erro no Endereço: É responsabilidade do cliente fornecer os dados corretos. Caso o pacote retorne por endereço insuficiente ou incorreto, o custo do reenvio poderá ser repassado ao comprador.

8. Taxas e Custos Extras

Nenhum custo adicional será incluído após o checkout, exceto em casos de reenvio por culpa do comprador. Eventuais encargos de importação serão tratados conforme nossa política operacional vigente.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (design, fotos, logotipos e textos) é de titularidade da Pupitta Brasil. A reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia é estritamente proibida.

10. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias de serviço ou falhas de rede causadas por terceiros. Ressaltamos que nada nestes termos exclui seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Jurisdição

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação brasileira.